Em 1919, com o fim da Primeira Guerra Mundial, foi proposta a criação de um organismo internacional destinado a arbitrar conflitos e manter a paz. A Liga das Nações foi, então, criada.
Sabe-se que o papel desempenhado pela Liga das Nações, no período entre-guerras (1918-1939), foi extremamente limitado, dado que os atritos entre os países europeus permaneciam latentes e que, a partir da década de 1930, a Itália e A Alemanha passaram a demonstrar interesse em um novo conflito mundial.
Com a Segunda Guerra Mundial, a idéia da criação de um organismo, como o mesmo caráter da Liga das Nações, foi retomada e discutida nas várias Conferências de Paz.
Delegados de cinqüenta nações (do bloco Aliado) reuniram-se na Conferência de San Francisco, nos Estados Unidos, entre abril e junho de 1945, assinando a Carta das Nações Unidas que criava a ONU.
A sede oficial da ONU ficou estabelecida na cidade de Nova Iorque.
A estrutura da ONU compreende os seguintes órgãos:
Plenária da Assembléia Geral
Assembléia Geral - composta por todos os países-membros, discute os problemas a ela encaminhados e faz recomendações. A eleição para o presidente da Assembléia Geral é realizada anualmente, e a Assembléia elege os membros não-permanentes do Conselho de Segurança.
Conselho de Segurança - tem por objetivo a preservação da paz e segurança mundiais, o que dá à ONU o direito de intervenção, pacífica ou armada, em áreas de conflito. É composto por quinze membros, sendo dez eleitos por um período de dois anos e cinco são permanentes (França, Inglaterra, Estados Unidos, Rússia e China). Os Estados permanentes têm poder de veto.
Como está organizado o Conselho de Segurança:
Conselho de Tutela - destinado a proteger os territórios sem autonomia.
Corte Internacional de Justiça - (foto acima) sediada em Haia, encarrega-se de estabelecer normas de Direito que sejam aceitas em todas as nações do mundo.
Propósitos da ONU
• Manter a paz e a segurança internacionais;
• Desenvolver relações amistosas entre as nações;
• Realizar a cooperação internacional para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais;
• Ser um centro destinado a harmonizar a ação dos povos para a consecução desses objetivos comuns.
Princípios da ONU
As Nações Unidas agem de acordo com os seguintes princípios:
- A Organização se baseia no principio da igualdade soberana de todos seus membros.
- Todos os membros se obrigam a cumprir de boa fé os compromissos da Carta.
- Todos deverão resolver suas controvérsias internacionais por meios pacíficos, de modo que não sejam ameaçadas a paz, a segurança e a justiça internacionais.
- Todos deverão abster-se em suas relações internacionais de recorrer à ameaça ou ao emprego da força contra outros Estados.
- Todos deverão dar assistência às Nações Unidas em qualquer medida que a Organização tomar em conformidade com os preceitos da Carta, abstendo-se de prestar auxílio a qualquer Estado contra o qual as Nações Unidas agirem de modo preventivo ou coercitivo.
- Cabe às Nações Unidas fazer com que os Estados que não são membros da Organização ajam de acordo com esses princípios em tudo quanto for necessário à manutenção da paz e da segurança internacionais.
Ações da ONU
Algumas das suas realizações são conhecidas, mas muitas são simplesmente consideradas dados adquiridos:
• As Nações Unidas elaboraram em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos — uma proclamação histórica dos direitos e liberdades fundamentais reconhecidos a todos os homens e mulheres. Mais de 80 tratados das Nações Unidas provenientes dessa Declaração promovem e protegem os direitos humanos.
• O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento é a maior fonte mundial de subsídios, com um orçamento anual da ordem de US$1 bilhão, apóia atualmente milhares de projetos de desenvolvimento em todo o mundo, gerando um investimento adicional, tanto público como privado, estimado em cerca de US$ 9 bilhões.
• As Nações Unidas ajudaram a reforçar o regime democrático, prestando assistência a mais de 70 eleições nacionais.
Pai e filho etíopes (Etiópia - África)Imagem do Programa Mundial de Alimentos
• O Programa Mundial de Alimentos, a maior organização do mundo no que se refere à ajuda alimentar, proporciona todos os anos cerca de um terço da ajuda alimentar a nível mundial.
• A ONU foi a catalisadora e promotora do grande movimento de descolonização, que levou à independência de mais de 80 países. Numa data tão recente como 1989, as Nações Unidas supervisaram as eleições que culminaram com a independência da Namíbia.
• A varíola foi erradicada da face da Terra graças a uma campanha coordenada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
• O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) conduziram uma campanha mundial de imunização contra seis doenças mortíferas, salvando todos os anos a vida de pelo menos dois milhões de crianças.
• Durante as últimas cinco décadas, houve mais instrumentos jurídicos desenvolvidos e aprovados sob a égide da ONU do que em toda a anterior história da humanidade.
• Graças à ação das Nações Unidas e dos seus organismos, mais de 60% dos adultos dos países em desenvolvimento aprenderam a ler e escrever e 80% das crianças freqüentam a escola. Os programas para a mulher contribuíram para que a sua taxa de alfabetização nos países em desenvolvimento tenha aumentado de 36%, em 1970, para 56%, em 1990.
• A ONU e os seus organismos contribuíram para que a saúde de milhões de pessoas melhorasse, vacinando as crianças, combatendo o paludismo e as doenças parasitárias, fornecendo água potável e velando pela saúde dos consumidores. Em conseqüência de tudo isto, a longevidade e a esperança de vida aumentaram em todo o mundo.
Médicos da ONU ajudam civis congoleses refugiadosdepois dos ataques das organizações armadas à cidadede Che, no Congo, África (2006) (Foto: ONU)
• Os organismos de socorro da ONU prestaram ajuda e proteção a mais de 20 milhões de refugiados e pessoas deslocadas, em todo o mundo. Além disso, graças aos seus apelos, as Nações Unidas conseguem recolher por ano cerca de US$ 1,5 bilhão para ajudas de emergência aos que são afetados pela guerra ou por catástrofes naturais.
• O Banco Mundial, que é parte integrante do sistema, concedeu empréstimos a países em desenvolvimento, no valor de US$ 20 bilhões de dólares anuais.
Ficando por dentro
No âmbito das Nações Unidas, são produzidos vários documentos jurídicos, sobre os mais diversos temas – de direitos políticos da mulher até escravatura, de direito penal internacional à preservação da diversidade biológica, de proibição de armas químicas a direitos das crianças. Os instrumentos mais comuns para expressar a concordância dos Estados-membros sobre temas de interesse internacional são acordos, tratados, convenções,protocolos, resoluções e estatutos.
O termo acordo é usado, geralmente, para caracterizar negociações bilaterais de natureza política, econômica, comercial, cultural, científica e técnica. Acordos podem ser firmados entre países ou entre um país e uma organização internacional. Tratados são atos bilaterais ou multilaterais aos quais se deseja atribuir especial relevância política.
A palavra convenção costuma ser empregada para designar atos multilaterais, oriundos de conferências internacionais e que abordem assunto de interesse geral.
Protocolo designa acordos menos formais que os tratados. O termo é utilizado, ainda, para designar a ata final de uma conferência internacional.
Resoluções são deliberações, seja no âmbito nacional ou internacional.
Estatuto é um tipo de leis que expressa os princípios que regem a organização de um Estado, sociedade ou associação.
A Carta
Nenhum preceito da Carta autoriza as Nações Unidas a intervir em assuntos que são essencialmente da alçada nacional de cada país.
O preâmbulo da Carta das Nações Unidas expressa os ideais e os propósitos dos povos cujos governos se uniram para constituir as Nações Unidas:
"Nós, os povos das Nações Unidas, resolvidos
A preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que, por duas vezes no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e
A reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e
A estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes de direito internacional possam ser mantidos, e
A promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla.
E para tais fins
Praticar a tolerância e viver em paz uns com os outros, como bons vizinhos,
Unir nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais,
Garantir, pela aceitação de princípios e a instituição de métodos, que a força armada não será usada a não ser no interesse comum, e
Empregar um mecanismo internacional para promover o progresso econômico e social de todos os povos.
Resolvemos conjugar nossos esforços para a consecução desses objetivos.
Em vista disso, nossos respectivos governos, por intermédio de representantes reunidos na cidade de São Francisco, depois de exibirem seus plenos poderes, que foram achados em boa e devida forma, concordaram com a presente Carta das Nações Unidas e estabelecem, por meio dela, uma organização internacional que será conhecida pelo nome de ‘Nações Unidas’".
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